Governo cumpre exigências e Ibama libera Porto Sul

Com área de 1865 hectares, a implantação do complexo Porto Sul em Aritaguá, em Ilhéus, município localizado na região sul do estado, foi confirmada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na terça-feira (25). O empreendimento do Governo da Bahia prevê investimentos de R$ 5,3 bilhões.

O órgão ambiental considerou que todos os procedimentos legais necessários para o processo de instalação do Porto Sul foram realizados com êxito pelo governo baiano, consolidando ambientalmente a viabilidade do complexo portuário, por meio de assinatura da retificação da Licença Prévia, concedida em novembro de 2012.

Foram entregues ao Ibama a lista de informações complementares solicitadas, que trata de 21 questionamentos a respeito das últimas audiências públicas, realizadas em Ilhéus e Itabuna, em dezembro de 2013, e sobre as respostas às solicitações requeridas pelo Ministério Público. Cabe agora ao governo a entrega dos 38 Programas Básicos Ambientais (PBAs), já em andamento, condicionantes para a concessão da Licença de Instalação (LI).

“O Governo da Bahia segue com transparência e seriedade em todos os procedimentos necessários para a instalação do Porto Sul, que vai colocar a Bahia em outro patamar de desenvolvimento”, afirmou o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, responsável pela coordenação do projeto. Ele disse que “o empreendimento é um porto moderno, integrado à Ferrovia Oeste-Leste [Fiol] e indutor do crescimento econômico do estado”.

O complexo Porto Sul será formado pelo Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e pelo TUP da Bahia Mineração (Bamin), movimentando cargas de todos os tipos de granel e em seus diversos acondicionamentos. A estimativa, no 25º ano de funcionamento, é a operação de 100 milhões de toneladas/ano.